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    Avisos a Decorrer

Sistemas de Incentivos - Avisos a Decorrer

06 setembro 2022

 

Componente 6 do PRR: Medida Compromisso Emprego Sustentável
 

Com uma dotação de 230M€, está aberta a Medida de Compromisso de Emprego Sustentável, direcionada a todas as Pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos. A medida apoia a contratação de desempregados inscritos no IEFP, que reúnam as seguintes condições:

a) Se encontre há, pelo menos, 6 meses consecutivos;

b) Se encontre há, pelo menos, 2 meses consecutivos, desde que tenha idade inferior a 35 anos e superior a 45 anos;

c) Quando, independentemente do tempo de inscrição, se trate de:

  • Beneficiário de prestação de desemprego;
  • Beneficiário do rendimento social de inserção;
  • Pessoa com deficiência e incapacidade;
  • Pessoa que integre família monoparental;
  • Pessoa cujo cônjuge ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP;
  • Pessoa a quem tenha sido aplicada medida de promoção e proteção de acolhimento residencial;
  • Vítima de violência doméstica;
  • Refugiado;
  • Ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa;
  • Toxicodependente ou alcoólico em processo de recuperação;
  • Pessoa que não tenha registos na segurança social como trabalhador por conta de outrem, nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos que precedem a data do registo da oferta de emprego;
  • Pessoa que tenha prestado serviço efetivo em Regime de Contrato, Regime de Contrato Especial ou Regime de Voluntariado nas Forças Armadas;
  • Pessoa em situação de sem-abrigo ou em processo de inserção social;
  • Pessoa a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal;
  • Pessoa que tenha concluído há menos de 12 meses estágio em projetos de interesse estratégico;
  • Pessoa que seja beneficiária da Medida Emprego Interior Mais.

O apoio integra duas componentes: 1. Apoio financeiro à contratação: apoio correspondente a 12 vezes o valor do Indexante dos apoios sociais, mais a possibilidade de majorações; 2. Apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social: equivalente a metade do valor das contribuições. Está aberta até ao final de 2022.

 

Medida Internacionalização via E-commerce

Com uma dotação de 4,5M€, está aberta a medida Internacionalização via E-commerce da componente 16 do PRR, que visa apoiar projetos individuais de PMEs com duas vertentes:

  1. Internacionalização das PMEs, através de um programa que visa aprofundar a promoção do comércio eletrónico para novas exportadoras;
  2. Lançamento de um novo programa de apoio individualizado para a promoção digital orientado à diversificação de mercados para empresas que já tenham experiência internacional consolidada, através de canais digitais.

Em concreto, os projetos devem integrar a presença direta nos canais online, designadamente a criação de lojas próprias e/ou adesão a marketplaces, bem como o desenvolvimento de campanhas de promoção online.

Os limiares mínimos e máximos de despesa elegível são os seguintes: i) 10.000€ e 25.000€, para projetos enquadrados na tipologia “Novas Exportadoras”; ii) 25.000€ e 85.000€, para projetos enquadrados na tipologia “Diversificação de Mercados”.

O incentivo de natureza não reembolsável é de 50% do investimento elegível.

O prazo para a apresentação das candidaturas mantém-se aberto até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental.

Para maior detalhe, consulte a nossa Ficha de Produto.

 

Portugal 2020: Abertura dos Pedidos de Auxílio para projetos de Inovação Produtiva e de I&D

Mantêm-se abertos os Pedidos de Registo de Auxílio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (SI Inovação Produtiva) e do Sistema de Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), mecanismo que permite iniciar o projeto de investimento mesmo antes da abertura dos respetivos concursos.

Recordar que em termos de beneficiários, o SI Inovação Produtiva apenas poderá ser utilizado por Pequenas e Médias Empresas (PME). O SI I&DT pode ser apresentado por empresas com qualquer dimensão, podendo ainda ser em copromoção com entidades do Sistema de I&D. A candidatura ao Pedido de Registo de Auxílio implicará a submissão da seguinte informação geral: (i) Descrição dos objetivos do projeto; (ii) quadro de investimentos e respetiva calendarização; e (iii) descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages (apenas para I&DT).
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Rede Nacional de Test Beds

Com uma dotação de 150M€, está aberto até 17 de junho de 2022, uma nova medida relacionada com Test Beds, que tem como objetivo aumentar o número de pilotos de novos produtos e maximizar o seu potencial de comercialização.

Esta medida pretende criar infraestruturas que proporcionem às empresas, as condições necessárias para o desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços, comercialmente viáveis, seja via um espaço físico ou virtual/digital.

Os beneficiários são Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, dos setores privado ou público. Podem apresentar candidatura as empresas individualmente ou organizadas em consórcios de empresas.

O incentivo de natureza não reembolsável pode atingir 50% a 90% do investimento elegível, sendo que cada candidatura poderá receber até cerca de 7,5M€.

> Para maior detalhe, consulte nossa Ficha de Produto.

 

Linha de Apoio à Produção

Está aberta até 30 de junho de 2022, uma nova Linha de Apoio à Produção, a qual visa apoiar as empresas dos setores da indústria transformadora, dos transportes e armazenagem, a fazerem face às necessidades adicionais de fundo de maneio, resultantes da subida de custos das matérias-primas e energia e da disrupção nas cadeias de abastecimento.

Os beneficiários são micro, pequenas e médias empresas, bem como small mid cap e mid cap, e grandes empresas, com atividade em território nacional, que desenvolvam atividade principal nos CAE elegíveis e que cumpram os requisitos estipulados.

O montante máximo de financiamento para uma Microempresa é de 50.000€, Pequena Empresa 750.000€, e Média Empresa, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas 2.500.000€.

> Para maior detalhe, consulte nossa Ficha de Produto.

 

Portugal Events

Com uma dotação de 5M€, está aberto até 31 de dezembro de 2023, o Portugal Events - Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico, o qual visa apoiar a organização de novos eventos, contribuindo para a retoma da atividade económica, com os efeitos positivos daí advenientes para as empresas, para o emprego e para a economia nacional.

O incentivo de natureza não reembolsável corresponde a 50% do custo elegível, tendo como limites máximos, por evento,​ 1M€, no caso dos eventos de grande dimensão internacional, realizados em Portugal, e 250.000€, no caso dos eventos de dimensão relevante. No que respeita aos eventos associativos ou corporativos, o valor base do apoio a conceder é aferido, em função do número de dormidas geradas.

 

Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

No âmbito deste fundo, está aberta uma das tipologias que visa o incentivo à produção cinematográfica e audiovisual, e captação de filmagens internacionais para Portugal, com um propósito de valorização e promoção da imagem do território e do país e em harmonia com os objetivos de política cinematográfica e audiovisual enquanto atividade cultural.

Os beneficiários são as pessoas coletivas que estejam inscritas no Registo das Entidades Cinematográficas e Audiovisuais, que tenham por objeto social: a) atividade de produção de filmes; b) A prestação de serviços técnicos no domínio da produção de cinema e audiovisual.

Para ficção e animação, o investimento mínimo é de 500.000€, e para documentários e pós-produção é de 250.000€. O incentivo é de 25%.

 

PRR

Se em 2021 a palavra resiliência ganhou notoriedade, em 2022 é a execução que subirá ao pódio. Para este efeito, destacamos a abertura das seguintes medidas de apoio:

 

Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial
No âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30, foram lançados 6 Avisos de concurso para projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação para áreas ligadas à sustentabilidade da agricultura, alimentação, agroindústria, e que visam fomentar a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal. Existem vários concursos a decorrer até setembro de 2022

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

Programas de Capitalização / Banco de Fomento

No âmbito do PRR, o Banco de Fomento lançou dois novos programas de capitalização de empresas, o Programa de Recapitalização Estratégica e o Programa Consolidar, com dotação de 400M€ e 250M€, respetivamente.

Programa de Recapitalização Estratégica

Este programa visa repor os capitais próprios de empresas de interesse estratégico nacional, com foco em Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps, para níveis pré-pandemia.

O período de investimento é até 30/06/2022, sem coinvestidor, o que significa que o instrumento é disponibilizado 100% ao abrigo do Auxílio Estatal, e até 31/12/2022, com coinvestidor, o qual participa no máximo 30% do apoio. Os investimentos são feitos através de investimento direto e/ou garantias usando instrumentos de capital ou, preferencialmente, empréstimos participativos ou outros instrumentos de quase-capital.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

Programa Consolidar

Pretende apoiar a subscrição de fundos de capital de risco para investimento em PME e mid caps, no setor da indústria, agrobusiness, saúde, comércio, turismo, transportes e logística, e serviços, que sofreram com a pandemia, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação.

O período de investimento é até 31/12/2025, com coinvestidor, o qual participa no máximo 30% do apoio, através de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

 

Componente 11 – Descarbonização da Indústria

Foi lançado o concurso para as empresas da Componente 11 – Descarbonização da indústria, que visa alavancar a descarbonização do setor industrial e empresarial, contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.
Esta sistema de incentivos apoia o desenvolvimento de projetos em três tipologias:

  • Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
  • Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia;

Os beneficiários são empresas industriais e entidades gestoras de zonas industriais, sendo que o incentivo reveste a forma de não reembolsável (“a fundo perdido”), com taxas entre os 30% e 100% (consoante a tipologia de despesas).

O concurso tem uma dotação de 705 milhões de euros e estará a decorrer até 29 de julho de 2022.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

O 1º Aviso já abriu, referente à linha de apoio que visa fomentar a capacitação das empresas e a elaboração de instrumentos de informação e de apoio, através do desenvolvimento de roteiros de descarbonização da indústria, estando as candidaturas a decorrer até 31 de março de 2022.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

 

Componente 13 - Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços

Foi lançado o aviso para candidaturas, com vista à melhoria do desempenho energético dos edifícios de serviços, integrado na Componente 13 do PRR, o qual encerra a 31 de maio de 2022.

Com uma dotação de 20M€, podem beneficiar deste apoio, as pessoas coletivas e singulares proprietários de edifícios de comércio e serviços do setor privado existentes, e que exercem atividade comercial nesse edifício, incluindo, por exemplo, entidades que atuam na área do turismo e na economia social.

Os projetos podem enquadrar-se nas seguintes tipologias: envolvente opaca e envidraçada; intervenção em sistemas técnicos; produção de energia com base em fontes de energia renováveis (FER) para autoconsumo; eficiência hídrica; e ações imateriais.

Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar conduzam, em média, a uma redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados, superior a 15% para os PES (Pequenos Edifícios de Comércio e Serviços, espaços com área inferior a 1.000m2) e a 30% para os GES (Grandes Edifícios de Comércio e Serviços, espaços com área superior a 1.000m2), e ainda, a uma redução do consumo de água em 20%. Haverá lugar a uma auditoria energética, conduzidas no âmbito do Sistema de Certificação de Edifícios, ou hídrica, se aplicável, antes e após a intervenção.

A taxa de incentivo é de 70%, com natureza não reembolsável, não podendo exceder o limite de 200.000€ por beneficiário.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

 

Componente 16 – Empresas 4.0
Foi publicado um aviso para a constituição de Bairros Comerciais Digitais, que visa apoiar investimentos em tecnologia digital, bem como aa valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços.

Os beneficiários são Autarquias Locais, Associações Empresariais e Empresas Municipais, sendo elegíveis projetos entre 50 mil euros e 2 milhões de euros. O incentivo é não reembolsável (“a fundo perdido”), a uma taxa de 100%.

A dotação disponível é de 52,5 milhões de euros e as candidaturas estão a decorrer até 31/03.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.


PDR

Está aberta, até 7 de janeiro, uma linha do PDR destinada a apoiar investimentos na conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola. 

As principais despesas elegíveis são: construção e melhoramento, máquinas e equipamentos, investimentos no domínio da eficiência energética, software, entre outros. O incentivo é não reembolsável até 1 milhão de euros, com uma taxa base de 35% nas regiões menos desenvolvidas e 25% nas restantes, podendo ser acrescida de majorações.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

No âmbito do PDR estão ainda a decorrer as seguintes linhas:

Avisos de Abertura Deadline
Operação 4.0.2 - Investimentos em Produtos Florestais não identificados no Anexo I do Tratado 22/12/2021
Operação 8.1.1 - Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas 10/01/2022
Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos 28/01/2021

CONCURSOS NO ÂMBITO DO TURISMO:

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Com uma dotação orçamental prevista de 300M€, está aberta a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta para empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, até 31 de dezembro de 2021.

Trata-se de um financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na requalificação, reposicionamento, criação de empreendimentos turísticos (este último apenas para territórios de baixa densidade), e desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. A taxa máxima de incentivo pode alcançar 80%, dos quais podem ser revertidos até 30% a fundo perdido.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.


LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID19

Esta linha está disponível para reforçar o acesso a liquidez por parte das micro e pequenas empresas turísticas e minimizar as significativas disrupções na sua atividade decorrentes dos imperativos de segurança e saúde públicas devido ao COVID 19.

O limite máximo do apoio é de 20.000€ para micro empresas e de 30.000€ para as pequenas empresas, correspondendo ao valor de 750€ mensais por cada posto de trabalho existente na empresa, multiplicado pelo período de três meses. O apoio é reembolsável, podendo ser 20% convertido em não reembolsável, com um prazo de 3 anos e carência de 12 meses. É uma medida aberta até ao esgotamento da dotação prevista (90M€).

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto


HORIZONTE EUROPA

O Horizonte Europa é o 9º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação que vigorará entre 2021-2027. A dotação global é de 94 mil milhões de euros e apoia quer projetos de consórcios europeus (realizados por entidades de múltiplos países) quer projetos individuais.

O programa de trabalhos 2021-2022 está a decorrer com várias Calls em aberto, nos pilares II e III.
A BDO criou uma ferramenta interativa, atualizada diariamente, com o objetivo de pesquisar as Calls disponíveis. Para o efeito, poderá entrar no modo de ecrã inteiro, clicando no ícone no canto inferior direito do dashboard  , utilizando depois o filtro de pesquisa disponível ou navegando diretamente o mapa.

Uma vez selecionado os filtros pretendidos, poderá visualizar as Calls em aberto, por pilar, principais condições e respetivos links dos avisos de abertura.

 

 

PILAR II - CLUSTERS

Abordagem top-down, que visa apoiar a investigação com enfoque nos desafios societais e as tecnologias industriais. Está alinhado com as políticas Europeias e internacionais, sendo que as respetivas calls abrangem tópicos em 6 clusters:

  • Cluster 1: Saúde
  • Cluster 2: Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva
  • Cluster 3: Segurança Civil para a Sociedade
  • Cluster 4: O Digital, a Indústria e o Espaço
  • Cluster 5: Clima, Energia e Mobilidade
  • Cluster 6: Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente

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EUROPEAN INNOVATION COUNCIL (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (European Innovation Concil -EIC) é composto por dois programas principais: o Pathfinder e o Accelerator.

  1. Pathfinder: Pretende apoiar projetos de investigação fundamental que queiram explorar ideias radicalmente novas. Existem duas tipologias: (i) abertas a qualquer área científica; (ii) e top-down com temas propostos pela Comissão Europeia.
  2. Accelerator: Pretende apoiar ideias de negócio de PME, incluindo Start-ups e pequenas-grandes empresas. Através de financiamento com base em bolsas não reembolsáveis e investimento em capital, o Accelerator irá apoiar empresas que pretendam levar até ao mercado ideias disruptiva, para os quais tenham já desenvolvido uma prova de conceito.

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EUROSTARS

O Programa EUROSTARS é um instrumento da Rede Eureka dedicado a financiar projetos internacionais de I&DI liderados por PMEs inovadoras em colaboração com grandes empresas, universidades, centros de investigação e outros tipos de entidades.

É o maior programa de financiamento internacional para PMEs que pretendem cooperar em projetos de I&DI, visando o desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços inovadores para comercialização.

Ao participar num projeto Eurostars, as entidades dos países elegíveis poderão aceder a financiamento público para os seus projetos de I&DI em consórcio internacional, cobrindo todas as áreas tecnológicas.

O Eurostars é um programa competitivo que apresenta uma taxa de aprovação de 29% das candidaturas.

O processo de submissão de candidaturas Eurostars abrirá oficialmente a partir do dia 24 de janeiro, sendo as fases de convocatórias as seguintes:

  • 1º prazo de submissão: 24/03/2022
  • 2º prazo de submissão: 15/09/2022

Para mais informações, entre em contacto connosco.


CLUSTER EUROGIA

O Cluster EUROGIA lançou a sua mais recente convocatória para projetos no âmbito da Rede Eureka, nas áreas de tecnologias de transição verde e soluções ambientais sustentáveis. O objetivo do programa EUROGIA 2030 é facilitar a implementação de tecnologias existentes e apoiar o desenvolvimento de novas soluções técnicas altamente inovadoras.

O programa visa, assim, apoiar projetos inovadores, de colaboração internacional, para o desenvolvimento de tecnologias de transição verde e soluções ambientais sustentáveis, nomeadamente nas seguintes áreas: 

  • Energia livre de carbono;
  • Cidades inteligentes e mobilidade verde;
  • Construção inteligente, através do recurso à digitalização, IoT, Inteligência Artificial, 5G/6G, drones, sensores e a novos materiais.
  • Recursos Biológicos e Ambiente.

O cluster EUROGIA 2030 é complementar aos programas europeus e nacionais existentes e oferece um mecanismo para um crescimento rápido do mercado, através da cooperação europeia, abrangendo diferentes tipos de entidades: start-ups, PMEs, grandes empresas, centros de investigação, entre outros.

As candidaturas estão a decorrer até 18 de fevereiro de 2022.

Para mais informações, entre em contacto connosco.