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Sistemas de Incentivos - Avisos a Decorrer

08 novembro 2022

 

Descarbonização da Indústria (C11- PRR)

Foi publicado na passada sexta-feira, dia 4 de novembro de 2022, um novo aviso de Apoio à Descarbonização da Indústria, no âmbito da Componente 11 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação total de 250M€.

O objetivo é alavancar a descarbonização do setor industrial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos, contribuindo para acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque em 3 tipologias:

  • Adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
  • Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
  • Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Os beneficiários são as empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, categorias B – Indústrias extrativas e C - Indústrias transformadoras.

Este aviso contempla também a modalidade de projetos simplificados, com um apoio até 200.000€ (respeitando os limites de minimis), em que as despesas elegíveis são apoiadas a uma taxa de incentivo não reembolsável até 85%.

A submissão das candidaturas estará a decorrer até ao dia 17 de fevereiro de 2023.

Para mais informação sugerimos a consulta da Ficha de Produto ou que nos contacte.

 

Vouchers para Startups (C16-PRR)

Está aberto o aviso do concurso Vouchers para Startups - Novos Produtos Verdes e Digitais, uma medida que visa apoiar startups com projetos de modelos de negócio digitais, com forte componente verde, que permitem a redução dos impactos da poluição, que fomentem a economia circular, que constituam novas soluções de produção energética, que se caracterizem pela utilização de Dados Abertos ou de Inteligência Artificial.

Os apoios desdobram-se da seguinte forma:

  • Apoio ao arranque e crescimento - Financiamento a startups em fase de arranque;
  • Apoio a participação em programas de ignição e aceleração - Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
  • Apoio ao desenvolvimento de projetos piloto - Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à Startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.

Os beneficiários são as startups que assumam a forma de PME, que tenham sido criadas há menos de 10 anos.

O apoio traduz-se em Vouchers de 30.000€ que podem ser utilizados em recursos humanos, aquisição de serviços especializados, propriedade industrial e equipamentos, entre outros (apoio a 100%).

O prazo para apresentação de candidaturas mantém-se aberto até à receção de candidaturas que atinjam o limite da dotação orçamental (45M€).

Para mais informação sugerimos a consulta da Ficha de Produto ou que nos contacte.

 

Portugal 2020: Abertura dos Pedidos de Auxílio para projetos de Inovação Produtiva e de I&D

Mantêm-se abertos os Pedidos de Registo de Auxílio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (SI Inovação Produtiva) e do Sistema de Incentivos à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), mecanismo que permite iniciar o projeto de investimento mesmo antes da abertura dos respetivos concursos.

Recordar que em termos de beneficiários, o SI Inovação Produtiva apenas poderá ser utilizado por Pequenas e Médias Empresas (PME). O SI I&DT pode ser apresentado por empresas com qualquer dimensão, podendo ainda ser em copromoção com entidades do Sistema de I&D. A candidatura ao Pedido de Registo de Auxílio implicará a submissão da seguinte informação geral: (i) Descrição dos objetivos do projeto; (ii) quadro de investimentos e respetiva calendarização; e (iii) descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages (apenas para I&DT).
Saiba mais  

 

CONCURSOS NO ÂMBITO DO TURISMO:

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA

Com uma dotação orçamental prevista de 300M€, está aberta a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta para empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica, até 31 de dezembro de 2021.

Trata-se de um financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento que se traduzam, sobretudo, na requalificação, reposicionamento, criação de empreendimentos turísticos (este último apenas para territórios de baixa densidade), e desenvolvimento de projetos de empreendedorismo. A taxa máxima de incentivo pode alcançar 80%, dos quais podem ser revertidos até 30% a fundo perdido.

> Para mais informações, consulte a Ficha de Produto.

 

HORIZONTE EUROPA

O Horizonte Europa é o 9º Programa-Quadro Europeu de Investigação e Inovação que vigorará entre 2021-2027. A dotação global é de 94 mil milhões de euros e apoia quer projetos de consórcios europeus (realizados por entidades de múltiplos países) quer projetos individuais.

O programa de trabalhos 2021-2022 está a decorrer com várias Calls em aberto, nos pilares II e III.
A BDO criou uma ferramenta interativa, atualizada diariamente, com o objetivo de pesquisar as Calls disponíveis. Para o efeito, poderá entrar no modo de ecrã inteiro, clicando no ícone no canto inferior direito do dashboard, utilizando depois o filtro de pesquisa disponível ou navegando diretamente o mapa.

Uma vez selecionado os filtros pretendidos, poderá visualizar as Calls em aberto, por pilar, principais condições e respetivos links dos avisos de abertura.

 

 

EUROPEAN INNOVATION COUNCIL (EIC)

O Conselho Europeu de Inovação (European Innovation Concil -EIC) é composto por dois programas principais: o Pathfinder e o Accelerator.

  1. Pathfinder: Pretende apoiar projetos de investigação fundamental que queiram explorar ideias radicalmente novas. Existem duas tipologias: (i) abertas a qualquer área científica; (ii) e top-down com temas propostos pela Comissão Europeia.
  2. Accelerator: Pretende apoiar ideias de negócio de PME, incluindo Start-ups e pequenas-grandes empresas. Através de financiamento com base em bolsas não reembolsáveis e investimento em capital, o Accelerator irá apoiar empresas que pretendam levar até ao mercado ideias disruptiva, para os quais tenham já desenvolvido uma prova de conceito.

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